Planeamento Estratégico Alentejo Central

Preparação e planeamento do próximo período de programação 2021-2027, com enfoque na Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central, mas também no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Alentejo Central, na Estratégia Regional de Especialização Inteligente, entre outros no mesmo âmbito que possam surgir no próximo quadro de programação.
Até ao momento a revisitação da EIDT apenas avançou no plano estratégico, pelo que se torna necessário definir um plano de ação para operacionalizar a mesma, ou seja, a formulação de uma estratégia orientada para objetivos, e não para instrumentos de política, pressupõe que a sua operacionalização seja materializada através de programas de ação que implementem esses instrumentos no território de forma integrada e coerente com os objetivos. Alguns desses programas de ação serão específicos dos instrumentos de programação, cujos contornos ainda não são conhecidos. Admite-se que poderão estar na linha dos que já vigoram no atual quadro de programação, como os PDCT, DLBC, PEDU, PIICIE ou CLDS. Nestes casos, importa que a sua preparação seja devidamente inserida na lógica da EIDT, com os seus objetivos específicos bem enquadrados pelos objetivos estratégicos da EIDT, e que os critérios e o processo de seleção de projetos que serão financiados no período 2021-2027 garantam essa coerência. Noutros casos, haverá estratégias e programas de natureza temática ou territorial, mais ou menos complexos e integrados, específicos para o Alentejo Central ou de âmbito alargado a toda a Região Alentejo, cujo contributo para os objetivos de desenvolvimento também pode considerar-se muito relevante. Nestes casos, mesmo que não esteja em causa financiamento comunitário, o envolvimento ou o acompanhamento ativo por parte da CIMAC também devem ser garantidos no quadro das orientações da EIDT.
O Plano de Ação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central para o período de programação 2021-2027 deverá ter em atenção, primeiramente, aquilo que são as necessidades e potencialidades do território, mas também as orientações e objetivos do Estado Português e da Comissão Europeia para o futuro período de programação.

Objetivos

AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ALENTEJO CENTRAL PARA O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2021-2027

• Atualização do diagnóstico da sub-região Alentejo Central
• Revisão e avaliação da Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central, em função da atualização do diagnóstico, uma revisão das orientações estratégicas e domínios estratégicos de intervenção para o próximo período de programação 2021-2027.
• Definição de metas para a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central a partir da sua revisão e de acordo com o potencial da sub-região.

PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ALENTEJO CENTRAL PARA O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2021-2027

• Ajustamento do Relatório Final – AVALIAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO ALENTEJO CENTRAL PARA O PERÍODO DE PROGRAMAÇÃO 2021-2027 de forma a dar resposta a algumas alterações ao documento devido a novas orientações e devido às alterações que a COVID-19 irá impor;
• Definição do plano de ação para a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial do Alentejo Central para período de programação 2021-2027 com base nas fases enunciadas no ponto seguinte.

Atividades

• Criação de um grupo de trabalho composto por técnicos de todos os municípios, CIMAC e equipa consultora:
• Reuniões individualizadas com cada município para recolha de contributos para a EIDT-AC 2021-2027 e para o seu Plano de Ação;
• Reunião do Conselho Estratégico da CIMAC para recolha de contributos para a EIDT-AC 2021-2027 e para o seu Plano de Ação;
• Reuniões com entidades relevantes no território para recolha de contributos para a EIDT-AC 2021-2027 e para o seu Plano de Ação;
• Recolha de projetos/programas estruturantes para o Alentejo Central para o período 2021-2027.
• Recolha de projetos/ações municipais, intermunicipais e de outras entidades de forma a definir o Plano de Ação para a EIDT-AC.
• Apresentação do Plano de Ação para a EIDT-AC e da sua atualização.

Duração

Financiamento

Sem financiamento.